Antes de comprar uma casa que esteja alugada, é importante que você tome alguns cuidados para garantir uma transação segura e evitar problemas futuros com o inquilino.

Primeiramente, verifique se o imóvel está alugado e se há um contrato de locação em vigor. Analise as cláusulas do contrato para entender as condições e prazos estipulados para a locação.

Se houver no contrato de locação cláusulas de preferência ou continuidade da locação em caso de venda, e se esse contrato estiver registrado em cartório, você precisará adotar algumas medidas prévias para garantir a segurança da compra.

No caso da cláusula de preferência para a aquisição do imóvel objeto da locação, o inquilino deverá ser notificado antes da efetuação do negócio, garantindo assim que ele possa exercer o seu direito de preferência que foi acordado.

Já no caso da continuidade da locação, a notificação terá por finalidade verificar com o locatário a sua intenção de permanecer ou não no imóvel. Essa informação é de vital importância para o pretenso comprador, pois poderá analisar e viabilidade do negócio e se preparar para eventuais medidas necessárias.

É importante também verificar se o inquilino está em dia com o pagamento do aluguel e se há pendências financeiras ou outras questões pendentes. Verifique se há alguma ação judicial em andamento entre o proprietário atual e o inquilino.

Outra medida importantíssima para que o comprador se atente, é verificar quais as garantias que o locatário prestou no contrato de locação. Contratos sem garantia pode trazer dificuldades na ação de despejo e grandes prejuízos financeiros.

Escrito por: 

Moisés Furlan – OAB/SP 299.695